Em 2018, um dos destaques da Comissão de Meio Ambiente foi a busca por melhorias na gestão de resíduos sólidos. O Colegiado se dedicou a conhecer modelos aplicados em Pernambuco, a fim de identificar dificuldades enfrentadas pelos municípios para cumprir as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta que 62% das cidades pernambucanas descumprem a norma federal, que determina a eliminação dos lixões e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos em aterros sanitários.
Presidente da Comissão, o deputado Zé Maurício, do PP, destacou os esforços do grupo para estar junto à população. “A gente fazer com que a Comissão saísse do anseio só da Assembleia e fosse dialogar com a sociedade, para que os desafios do desenvolvimento da Comissão de Meio Ambiente fossem em consonância com a questão ambiental de preservação, dando o desenvolvimento com a questão sustentável”.
Neste sentido, os parlamentares visitaram os Centros de Tratamento de Resíduos de Jaboatão dos Guararapes e de Igarassu, na Região Metropolitana. Segundo Zé Maurício, um dos resultados foi a elaboração de Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos pelo Governo do Estado. Os documentos, exigidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, apontam perspectivas para a gestão consorciada do lixo, a partir do agrupamento de cidades por regiões.
Campanhas de preservação ambiental e seis audiências públicas também fizeram parte do calendário da Comissão. Entre os temas debatidos esteve a possibilidade de acelerar o repasse do ICMS Socioambiental para os municípios que cumprirem os requisitos da lei estadual sobre o tema. Representantes de prefeituras presentes no encontro, realizado em junho, reclamaram da demora do Estado em realizar a transferência.
Já em novembro, foram debatidas questões referentes à utilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), sob coordenação do Ibama. No Brasil, obras que precisam suprimir vegetação em áreas de proteção ambiental precisam ser cadastradas nesse programa.
Também em novembro, o Colegiado promoveu uma audiência pública para lançar projeto que apoia as cidades na elaboração de planos para preservação e recuperação da Mata Atlântica.